Processo 692860/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/11/2011 11:48
Autuado em 25/11/2011 11:48
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3771/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3771/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3771/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MAURO ANTONIO FRANCA
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/08/2012 08:34 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1046/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3771/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
10/09/2012 483 Termo de Redistribuição de Processo nº 2918/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 72/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 09:52 DP  
23/05/2013 13:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1046/2013 -
22/01/2013 12:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2189/2013 -
15/01/2013 10:41 DEX Informação nº 109/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Acórdão nº 3771/2012 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1816/2012 -
04/09/2012 17:13 GCCMNS  
23/08/2012 15:09 DP Informação nº 7973/2012 -
23/08/2012 15:09 DP Termo de Reautuação nº 588/2012 -
23/08/2012 15:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2918/2012 -
23/08/2012 09:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1630/2012 -
03/08/2012 20:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4365/2012 -
03/08/2012 20:57 SMPjTC Parecer nº 11932/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro
11/01/2012 09:09 DIJUR Parecer nº 11141/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Inexistência valor proventos ato concessório. Recomendação de regularização. Legalidade e registro. Ao Ministério Público para manifestação.
25/11/2011 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 72/2012 -

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